Os seis acusados de envolvimento em suposta fraude de R$ 10 milhões, que teria sido praticada no antigo Cepromat, investigada pela Operação Quadro Negro, tiveram suas prisões preventivas revogadas nesta quinta-feira (24).
A juíza Ana Cristina da Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, atendendo a um pedido do advogado Ricardo Spinelli, defensor do empresário Valdir Piran. A magistrada estendeu a ordem de soltura aos demais acusados. São eles: o ex-presidente da Câmara de Cuiabá e do Cepromat, Wilson Celso Teixeira (Dentinho); o também ex-mandatário do mesmo órgão, Djalma Soares; Francisvaldo Pereira de Assunção, ex-secretário adjunto de Administração Sistêmica, e Weydson Soares Fonteles, este último detido em Brasília (DF).
“Assim, diante de tal fato, e considerando o acima exposado, entendo presentes os requisitos para a custódia preventiva, porém, verifico, também, a possibilidade da substituição da prisão pela aplicação das medidas cautelares diversas, previstas no art. 316 e 319 do CPP, sem prejuízo das demais medidas aplicadas”, diz trecho da decisão.
Quadro Negro
A nova Delegacia Especializada de Combate à Corrupção da Polícia Civil em conjunto com o Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos (CIRA) e Ministério Público Estadual (MPE), deflagrou, na última terça-feira (22), a operação “Quadro Negro” para prender 6 envolvidos em desvios ocorridos no antigo Centro de Processamento de Dados do Estado (Cepromat), atual Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI). São 7 ordens de buscas e apreensões em Cuiabá, Brasília e Luziânia (GO) expedidas pela juíza Ana Cristina Silva Mendes da 7ª Vara Criminal da capital.
Todos os mandados foram cumpridos. Em Brasília foram presos 4 investigados. O empresário Valdir Piran é um dos presos na operação. Ele estava em Brasília. Em Cuiabá, de acordo com a assessoria da Polícia Civil, foram presos o ex-presidente do Cepromat Wilson Celso Teixeria “Dentinho” e o ex-secretário adjunto da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) Francisvaldo Pereira de Assunção
Além dos mandados, foi decretado o sequestro de mais de R$ 10 milhões, em valores, imóveis e veículos de luxo.
A operação é coordenada pelos delegados Anderson Veiga, Luiz Henrique Damasceno e Bruno Lima Barcellos.
Operação Quadro Negro, remete ao quadro e giz que ainda funcionam nas escolas, já que as lousas digitais eram falsas, bem como à situação (quadro) estrutural crítica que a educação básica se encontra em razão dos prejuízos causados pelos desvios.
As investigações também são feitas pelo Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos (CIRA) e Ministério Público Estadual (MPE).