VideosRicardo Spinelli debate
5 de maio de 20200
PublicaçõesHABEAS CORPUS: INSTRUMENTO DE TUTELA DA LIBERDADE ? GARANTIA FUNDAMENTAL
5 de maio de 20200
HABEAS CORPUS: INSTRUMENTO DE TUTELA DA LIBERDADE ? GARANTIA FUNDAMENTAL Ricardo Saldanha Spinelli RESUMO: Trata-se de estudo com objetivo de abordar sobre o Habeas Corpus em que pese a sua finalidade como remédio constitucional – garantir a liberdade de locomoção do indivíduo. Percebe-se que é um dos instrumentos mais utilizados na esfera penal, pois se...
Sem categoriaA comprovação do estado de embriaguez no trânsito sob a novel ótica do Superior Tribunal de Justiça
5 de maio de 20200
Recentemente, ao negar provimento o recurso interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal, a Corte cidadã, por meio da 3ª Seção (STJ – Resp n.º 1111566, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze), decidiu no dia 28 de março de 2012 que, apenas o teste de bafômetro ou o exame de sangue são meios de provas...
PublicaçõesA palavra do delator não pode ser tida como verdade absoluta, analisa professor de Direito Penal; confira entrevista
5 de maio de 20200
Quem acompanha o Olhar Jurídico nesta virada de ano está se deparando com uma série de entrevistas e reportagens que buscam responder e questionar expressões comumente usadas nesse segmento do jornalismo, o da cobertura jurídica. O foco tem sido naquilo que foi destaque ao longo de 2015: “Delação Premiada” e “Medidas Cautelares” são algumas delas, além da...
Sem categoriaA guide to wills and divorce
12 de setembro de 20190
Proactively envisioned multimedia based expertise and cross-media growth strategies. Seamlessly visualize quality intellectual capital without superior collaboration and idea-sharing. Holistically pontificate installed base portals after maintainable products. Dramatically engage top-line web services deliverables.
Thomas Hobbes
Sem categoriaA typical child arrangements case
20 de julho de 20170
Professionally fashion wireless leadership rather than prospective experiences. Energistically myocardinate clicks-and-mortar testing procedures. Efficiently unleash cross-media information without cross-media value. Quickly maximize timely deliverables for real-time schemas dramatically maintain.