Dois dias após determinar a prisão do empresário Valdir Piran e de mais cinco investigados em um desvios na ordem de R$ 10 milhões, a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, revogou as detenções por medidas cautelares. A decisão é da noite desta quinta-feira (24)
As fraudes ocorreram no ano de 2014, no antigo Centro de Processamento de Dados do Estado (Cepromat), atual Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI). Os investigados passaram por audiência de custódia no Fórum da Capital nesta tarde, e após os depoimentos, a magistrada acatou pedido feito pelo advogado de defesa de Piran, Ricardo Spinelli.
Além de Valdir Piran, também haviam sido presos nesta terça-feira (22): o ex-presidente da Câmara de Cuiabá e do Cepromat, Wilson Celso Teixeira, conhecido como Dentinho, o também ex-mandatário do mesmo órgão, Djalma Soares; Weydson Soares Fonteles, Edevamilton de Lima Oliveira e o reincidente servidor Francisvaldo Pereira, que foi preso há dois meses por outra fraude, na ordem de R$ 1, 1 milhão, na Secretaria de Educação (Seduc).
No pedido de prisão feito pelas autoridades policiais, a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), sustentou que os desvios milhonários atingiram um público socialmente vulnerável e que os suspeitos ameaçavam a ordem pública ao prejudicarem o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Além das prisões preventivas, a polícia civil pediu busca e apreenssão, afastamento de sigilo telefônico, bloqueio de contas e sequestro de bens. Foram apreendidos, um Porshe 911 Turbo, duas Land Rovers, uma Hilux e imóveis de alto valor.
ENTENDA O CASO
O esquema foi firmado na gestão do ex-governador Silval Barbosa (2011 a 2014) para pagamento de propinas e dívidas que ele tinha com o agiota Valdir Piran. Silval já ficou preso por 3 anos acusado de diversos desvios e fez um acordo de delação premiada. Inclusive, em parte do pedido de prisão feito pela polícia, é citado diversos trechos das delações do ex-governador.
A Controladoria Geral do Estado apontou que, em 2015, o Cepromat, para atender demanda da Seduc na compra de softwares educacionais, incluindo customização, mídias de instalação, capacitação de professores, manutenção e acompanhamento técnico pedagógico, celebrou contrato com a empresa Avançar Tecnologia em Software.
A contratação ocorreu nos últimos dias da gestão do ex-governador Silval Barbosa, e foi paga em prazo recorde. Em 20 dias, o Governo do Estado efetuou as transferências à Avançar, mesmo tendo como prazo 36 meses.