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NotíciasPiran nega participação em desvio de R$ 7,9 milhões

5 de maio de 20200
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Empresário pede para denúncia do MPE ser rejeitada por falta de provas

O empresário Valdir Piran, por meio de seu advogado Ricardo Spinelli, solicitou a 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, que seja rejeitada a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) relativa a Operação Quadro Negro.

Piran foi denunciado pelo Ministério Público acusado de desviar até R$ 7,9 milhões pela suspeita de participar de desvios de dinheiro público no antigo Centro de Processamento de Dados do Estado (Cepromat), atual Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).

O advogado Ricardo Spinelli sustenta que a denúncia deve ser rejeitada pela falta de provas e licitude da investigação criminal e vazamentos seletivos de peças sigilosas dos autos.

“Desde o início das investigações, tem chamado à atenção para o método não ortodoxo de trabalho adotado consistente no encaminhamento de peças dos autos sujeitos a sigilo para a imprensa e ao público em geral, como foi o caso dos excessos cometidos na execução das medidas cautelares, que já é de conhecimento público e, neste momento, sendo reiterado com o vazamento e divulgação para a imprensa da recente denúncia oferecida, antes mesmo da defesa técnica tomar conhecimento formal do seu conteúdo”, diz um dos trechos.

Spinelli ainda explica que a denúncia do Ministério Público não indica “qualquer tipo de ligação, ciência ou participação de Valdir Piran com os envolvidos nos supostos desvios e vantagens indevidas”.

“Tanto que o Ministério Público sequer imputa os supostos crimes de integrar a organização criminosa ou associação criminosa, o que demonstra a fragilidade da acusação e do acervo probatório, desaparecendo a sua figura como suposto líder de uma organização criminosa e de principal beneficiário”, diz outro trecho.

A defesa ainda alega que diversos depoimentos comprovam que Piran jamais participou do esquema de desvio de dinheiro público ao qual a Polícia Civil diz existir.

Além de Piran, o MP denunciou o ex-governador Silval Barbosa, o ex-secretário Pedro Nadaf, por desvios de R$ 7,967 milhões em contratos para aquisição de software junto ao Centro de Processamento de Dados do Estado (Cepromat), atual Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).

A denúncia tem por base a auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE), de 2015, que detectou falta de execução de serviços em dois contratos firmados com a empresa Avançar Tecnologia Ltda . Os recursos foram disponibilizados para a contratação de “empresa especializada no fornecimento de licença de uso de softwares educacionais, incluindo a customização, mídias de instalação, capacitação aos professores, manutenção e acompanhamento técnico pedagógico para utilização nas escolas do estado de Mato Grosso”, diz trecho da investigação.

Porém, apenas parte do material foi entregue, mas era inútil, pois eram piratas ou traziam conteúdo que não serviam à educação de Mato Grosso. Também foram denunciados o ex-presidente do Cepromat, Wilson Celso Teixeira, o “Dentinho”, o ex-secretário adjunto de Administração Sistêmica da Seduc, Francisvaldo Pereira de Assunção, o ex-diretor do Cepromat, Djalma Souza Soares, o fiscal de contratos, Edevamilton de Lima Oliveira, e Weydson Soares Fonteles, sócio da Avançar.

Todos deverão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro, caso a denúncia seja aceita. A ação do MP tem conexão com a Operação Quadro Negro, da Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor).

Foto: Reprodução