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Defesa de Eder diz que Schneider descumpriu decisão

Depois de ser preso nas primeiras horas do dia, o ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes (PHS), foi levado sob escolta de agentes da Polícia Federal para o gabinete da 5ª Vara Federal de Cuiabá onde passou cerca de 4 horas diante do juiz federal Jeferson Schneider, o mesmo magistrado que decretou 4 prisões contra ele...

OAB promove debate sobre delações premiadas

Uma das principais protagonistas dos recentes escândalos no cenário político brasileiro é, sem dúvida, a delação premiada. Previsto em diversas leis, o termo de colaboração premiada é um benefício legal concedido àqueles que optam colaborar com a investigação fornecendo informações em troca de diminuição da pena ou até perdão judicial. Desde que ganhou notoriedade a...

Defesa de Riva diz que prisão “ofendeu a Constituição”

LUCAS RODRIGUES DA REDAÇÃO O advogado Ricardo Saldanha Spinelli, que compõe a banca de defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), preso desde o último sábado (20), afirmou que a decretação da prisão contra o político “ofendeu a Constituição”. Conforme o advogado, a forma como a prisão foi executada é “incompreensível”, pois teria dificultado...

Justiça manda soltar ex-prefeito de cidade de MT

A Justiça mandou soltar o ex-prefeito de Confresa, a 1.160 km de Cuiabá, Iron Marques Parreira, preso desde abril de 2016, por suspeita de grilagem de terras. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (15) pelo juiz Thalles Rezende de Brito, da Comarca de Porto Alegre do Norte, e atendeu ao pedido da defesa comanda pelos...

TJ manda libertar ex-assessora acusada de fraude na Sema

O esquema De acordo com as investigações, para burlar o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) , as madeireiras de Mato Grosso realizavam uma venda simulada de produtos florestais para madeireiras situadas no Pará e em Goiás. Para a efetiva consolidação da fraude, era necessário que a transação utilizasse outros dois sistemas...