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OAB promove debate sobre delações premiadas

Uma das principais protagonistas dos recentes escândalos no cenário político brasileiro é, sem dúvida, a delação premiada. Previsto em diversas leis, o termo de colaboração premiada é um benefício legal concedido àqueles que optam colaborar com a investigação fornecendo informações em troca de diminuição da pena ou até perdão judicial. Desde que ganhou notoriedade a...

Defesa de Riva diz que prisão “ofendeu a Constituição”

LUCAS RODRIGUES DA REDAÇÃO O advogado Ricardo Saldanha Spinelli, que compõe a banca de defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), preso desde o último sábado (20), afirmou que a decretação da prisão contra o político “ofendeu a Constituição”. Conforme o advogado, a forma como a prisão foi executada é “incompreensível”, pois teria dificultado...

Justiça manda soltar ex-prefeito de cidade de MT

A Justiça mandou soltar o ex-prefeito de Confresa, a 1.160 km de Cuiabá, Iron Marques Parreira, preso desde abril de 2016, por suspeita de grilagem de terras. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (15) pelo juiz Thalles Rezende de Brito, da Comarca de Porto Alegre do Norte, e atendeu ao pedido da defesa comanda pelos...

TJ manda libertar ex-assessora acusada de fraude na Sema

O esquema De acordo com as investigações, para burlar o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) , as madeireiras de Mato Grosso realizavam uma venda simulada de produtos florestais para madeireiras situadas no Pará e em Goiás. Para a efetiva consolidação da fraude, era necessário que a transação utilizasse outros dois sistemas...

Juíza relaxa prisão e seis acusados de desvio de R$ 10 milhões do antigo Cepromat são soltos e deixam o Carumbé

Os seis acusados de envolvimento em suposta fraude de R$ 10 milhões, que teria sido praticada no antigo Cepromat, investigada pela Operação Quadro Negro, tiveram suas prisões preventivas revogadas nesta quinta-feira (24).   A juíza Ana Cristina da Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, atendendo a um pedido do advogado Ricardo Spinelli, defensor...

Juíza revoga prisão de acusados por rombo de R$ 10 milhões em MT

Dois dias após determinar a prisão do empresário Valdir Piran e de mais cinco investigados em um desvios na ordem de R$ 10 milhões, a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, revogou as detenções por medidas cautelares. A decisão é da noite desta quinta-feira (24) As fraudes ocorreram no ano de...

Eder Moraes consegue liberdade no TRF–1 e vai votar neste 2º turno

A pergunta é… Até quando, isso mesmo, até quando o ex-secretário de Fazenda da Casa Civil, da Copa nos governos Blairo Maggi (PP) e Silval Barbosa (PMDB), Éder Moraes vai ficar em liberdade por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. O ex-secretário Eder Moraes, foi preso em agosto deste ano por descumprimento de regras do uso de tornozeleira eletrônica e foi solto em decisão...